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Lucimário Silva
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Comentários
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Lucimário Silva
Comentário ·
há 6 anos
Descanse em paz e muito obrigado, Professor
Rafael Costa
·
há 6 anos
Obrigado por tudo q nos ensinou, descanse em paz professor .
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Rhayanne Santos
Artigo ·
há 5 anos
A inconstitucionalidade da atividade de polícia investigativa e judiciária realizada pela polícia militar em crimes comuns
Rhayanne dos Santos Estevão RESUMO O presente trabalho visa discutir a vedação constitucional da investigação criminal conduzida pela polícia militar. Tem como principal fundamento o artigo 144,...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL XXXXX-90.2015.8.17.0110 PE
Constitucional e Administrativo. Apelação Cível. Ação de Cobrança de quinquênios. Previsão do Adicional de tempo de serviço na Lei Orgânica do Município de Iguaracy. Impossibilidade de normatização...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Inteiro Teor ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-20.2010.8.10.0000 MA XXXXX-20.2010.8.10.0000
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO Sessão do dia 24 de abril de 2013. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 039669/2010 (XXXXX-20.2010.8.10.0000) São Luís/MA....
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